AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SRP

Estado do Maranhão

Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 SRP- (LICITAÇÃO COM ITEM PARA AMPLA CONCORRENCIA, RESERVA DE COTA E ITEM EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESA-ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE-EPP) - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decreto Municipal nº 018/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15, Decreto Federal nº 7.892/13 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Formação de Registro de Preço para Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não Perecíveis para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: http://www.licitapassagemfrancama.com.br - DATA: 30/03/2023. HORÁRIO: 15h:00min (quinze horas). O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na íntegra, no endereço eletrônico: http://www.licitapassagemfrancama.com.br, ou no site www.passagemfranca.ma.gov.br, situada na Praça Presidente Médici, nº 503, centro, Passagem Franca-MA, no horário das 8h (oito horas) às 12h (doze horas). Em nenhuma hipótese haverá entrega de edital fora do horário previsto neste aviso de licitação. Esclarecimento adicional no mesmo endereço. Passagem Franca - MA, 16 de Março de 2023. Luís Henrique Nascimento da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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