Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA
Praça Presidente Médici, S/N, Centro, CEP: 65680-000,
CNPJ: 10.438.570/0001-11 • Telefone: (99) 3558-1212 • E-mail: prefeitura@passagemfranca.ma.gov.br
Declaração
Inexistência de Emendas Parlamentares - 2026
A Prefeitura de Passagem Franca - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.438.570/0001-11, por meio da Secretaria de Administração, no uso de suas atribuições legais, declara, para os devidos fins, que este Município não dispôs de recursos provenientes de emendas parlamentares no exercício de 2026
Declara, ainda, que não há registro de recebimento, empenho ou execução de valores oriundos de emendas parlamentares no referido período, conforme consultas realizadas nos sistemas competentes e registros contábeis municipais.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Francisco Menezes Souza
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA , 26 de janeiro de 2026
Este é um documento eletrônico emitido em 26 de janeiro de 2026
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://passagemfranca.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=emp14356 informando o código verificador EMP14356