Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA
Praça Presidente Médici, S/N, Centro, CEP: 65680-000,
CNPJ: 10.438.570/0001-11 • Telefone: (99) 3558-1212 • E-mail: prefeitura@passagemfranca.ma.gov.br
Declaração
Inexistência de Obras - 2022
A Prefeitura de Passagem Franca - MA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.438.570/0001-11, vem, por meio desta, declarar para os devidos fins que, no exercício de 2022, não dispõe de obras ou empreendimentos em andamento, concluídos ou previstos em seu planejamento.
Declara ainda que não há registros de processos licitatórios, contratos ou quaisquer movimentações financeiras relacionadas a obras públicas sob a responsabilidade desta Câmara Municipal.
Por ser a expressão da verdade, firmamos a presente declaração para os devidos efeitos legais.
Esta declaração é emitida em conformidade com os registros do órgão competente e possui validade pelo período de 30 (trinta) dias a partir da data de emissão.
Declaramos, sob nossa responsabilidade, a veracidade desta informação.
Francisco Menezes Souza
Prefeito Municipal
Prefeitura Municipal de Passagem Franca – MA , 16 de setembro de 2025
Este é um documento eletrônico emitido em 16 de setembro de 2025
A autenticidade do documento pode ser conferida pelo QR Code ou no site:
https://passagemfranca.ma.gov.br/transparencia/declaracoes/?id=obr7170 informando o código verificador OBR7170