Detalhes Convênio

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Convênio: 995935

Principais informações

Esfera: FEDERAL

Vigência: 27/04/2026 - 27/04/2030

Data da publicação: 30/04/2026

Data da celebração: 27/04/2026

Conta bancaria: 5694481980

Informações do objeto

Provisão habitacional no Município de Passagem Franca/MA

TRANSFERÊNCIA
R$ 2.800.000,00
CONTRAPARTIDA
R$ 0,00
PACTUADA
R$ 2.800.000,00
Informações do Concedente

Concedente: 56000 - MINISTERIO DAS CIDADES

Responsável: ***.624.102-** - JADER FILHO


Informações do Convenente

Convenente: CNPJ 10.438.570/0001-11 - MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA

Responsável: ***.912.993-** - FRANCISCO SOUZA

Arquivos disponíveis

DescricaoExtensãoVer
OF 1177_2026 - PM Passagem Franca-assinado.pdfVer
Publicação DOU.pdfVer
OF 1147_2026 - PM Passagem Franca.pdfVer
Entrega Ofício Passagem Franca.pdfVer
Relatório Assinaturas P Franca.pdfVer
PM Passagem Franca - 1103365-30 - Termo de Compromisso Novo PAC 1.pdfVer