Portarias
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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras
Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |
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Nomeação 01/01/2025 | 01/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 18.05 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 02/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEARÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 18.13 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 03/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO. | 18.04 MB | Ver |
Designação 06/02/2025 | 58/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 136.253 KB | Ver |
Designação 13/02/2025 | 73/2025 2025 | Gabinete | DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 126.867 KB | Ver |
Designação 14/02/2025 | 76/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 126.088 KB | Ver |
Designação 14/02/2025 | 77/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 130.224 KB | Ver |
Designação 14/02/2025 | 78/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS | 696.277 KB | Ver |
Designação 26/02/2025 | 91/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 121.799 KB | Ver |
Designação 26/02/2025 | 92/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO | 125.442 KB | Ver |
Designação 19/03/2025 | 109/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS | 275.499 KB | Ver |
Designação 19/03/2025 | 110/2025 2025 | Gabinete | DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL | 275.503 KB | Ver |
Exoneração 19/03/2025 | 112/2025 2025 | Gabinete | EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 275.090 KB | Ver |
Designação 19/03/2025 | 113/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE. | 275.444 KB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 04/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.17 MB | Ver |
Designação 20/03/2025 | 114/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESENPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDORA | 275.548 KB | Ver |
Nomeação 19/03/2025 | 111/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 275.502 KB | Ver |
Reintegração 21/03/2025 | 116/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL | 275.727 KB | Ver |
Reintegração 21/03/2025 | 117/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL | 275.782 KB | Ver |
Reintegração 21/03/2025 | 118/2025 2025 | Gabinete | DISPÔE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL | 275.726 KB | Ver |
Reintegração 21/03/2025 | 119/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL | 275.634 KB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 05/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.24 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 06/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.07 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 07/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVROE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 17.48 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 08/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.27 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 09/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.02 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 10/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.19 MB | Ver |
Nomeação 25/03/2025 | 121/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 228.400 KB | Ver |
Nomeação 25/03/2025 | 122/2025 2025 | Gabinete | Dispõe sobre nomeação para cargo de livre provimento em comissão. | 186.589 KB | Ver |
Designação 25/03/2025 | 123 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO | 275.575 KB | Ver |
Nomeação 11/01/2025 | 11/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.22 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 12/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.02 MB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 13/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.09 MB | Ver |
Nomeação 20/03/2025 | 115/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 236.625 KB | Ver |
Nomeação 01/01/2025 | 14/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA GARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 18.09 MB | Ver |
Nomeação 03/01/2025 | 15/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 236.625 KB | Ver |
Nomeação 03/01/2025 | 16/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 17.14 MB | Ver |
Nomeação 06/01/2025 | 18/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 17.27 MB | Ver |
Nomeação 17/01/2025 | 17/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 37.37 MB | Ver |
Nomeação 06/01/2025 | 19/2025 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 17.83 MB | Ver |
Nomeação 21/01/2025 | 20/2025 2025 | Sistema de Abastecimento de Água e Esgosto (SAAE) | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO | 17.31 MB | Ver |
Exoneração 30/04/2025 | 169 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providencias. | 186.121 KB | Ver |
Nomeação 02/05/2025 | 172 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão. | 275.620 KB | Ver |
Concessão 19/05/2025 | 199 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a concessão de férias. | 275.299 KB | Ver |
Designação 16/05/2025 | 197 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Agente de Desenvolvimento Local do Município de Passagem Franca-MA | 279.375 KB | Ver |
Designação 11/04/2025 | 140 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de Contratos | 371.473 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 183 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão | 365.566 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 185 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DO PRÉ-ESCOLAR COMUNITÁRIO SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA. | 373.525 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 186 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS | 374.274 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 187 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA FERNANDES | 367.939 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 188 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHENSE EDUCACIONAL | 369.306 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 190 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL 19 DE NOVEMBRO | 371.020 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 191 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS | 368.376 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 192 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁSCULO SARAIVA DA SILVA | 373.375 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 193 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS | 367.550 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 194 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA CRECHE MARIA DE JESUS CALIXTA | 366.518 KB | Ver |
Nomeação 14/05/2025 | 195 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO VERRISSIMO | 371.578 KB | Ver |
Exoneração 15/05/2025 | 196 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a Exoneração da servidora que menciona | 350.941 KB | Ver |
Retificação 25/04/2025 | 164 2025 | Gabinete | RETIFICA A PORTARIA Nº 89/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | 279.103 KB | Ver |
Retificação 25/04/2025 | 165 2025 | Gabinete | RETIFICA A PORTARIA Nº 90/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL | 279.176 KB | Ver |
Designação 02/05/2025 | 170 2025 | Gabinete | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA | 341.877 KB | Ver |
Exoneração 06/05/2025 | 173 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências | 354.668 KB | Ver |
Nomeação 07/05/2025 | 179 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão | 370.238 KB | Ver |
Exoneração 07/05/2025 | 180 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providência | 348.426 KB | Ver |
Remoção 12/05/2025 | 181 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a relotação e/ou remoção do Servidor que menciona, e das outras providências | 276.202 KB | Ver |
Concessão 13/05/2025 | 182 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências | 275.703 KB | Ver |
Nomeação 20/05/2025 | 200 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão | 363.675 KB | Ver |
Concessão 21/05/2025 | 201 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências | 275.431 KB | Ver |
Exoneração 29/05/2025 | 209 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a Exoneração a pedido do servidor que menciona e dá outras providências. | 274.911 KB | Ver |
Concessão 27/05/2025 | 205 2025 | Gabinete | Concede licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências. | 275.232 KB | Ver |
Designação 02/06/2025 | 212 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para exercer a função de Fiscal Sanitário | 275.231 KB | Ver |
Cessão 02/06/2025 | 213 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a Cessão de servidor que menciona e dá outras providências | 275.670 KB | Ver |
Cessão 02/06/2025 | 214 2025 | Gabinete | Dispõe sobre a Cessão de servidor que menciona e dá outras providências. | 275.720 KB | Ver |
08/01/2024 | 01 2024 | PORTARIA Nº 01/2024 - Faz Nomeação e Posse dos Membro do Conselho Tutelar | 2.09 MB | Ver | |
19/12/2023 | 38 2023 | PORTARIA Nº 38/2023 - Nomear Maria Virgem Bandeira Dias | 1.98 MB | Ver | |
06/10/2023 | 30 2023 | PORTARIA Nº 30/2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Servidores responsáveis para conduzirem o processo de seleção dos gestores escolares da Rede Municipal | 2.04 MB | Ver | |
21/06/2023 | 019 2023 | PORTARIA Nº 019/2023 - Designar Márcio Mourão de Sousa Oliveira | 700.34 KB | Ver | |
05/06/2023 | 15 2023 | PORTARIA Nº 15/2023 - Nomear Jardiel Bandeira | 623.19 KB | Ver | |
14/04/2023 | 13 2023 | PORTARIA Nº 13/2023 - Nomear Quézia Santos Saraiva Duarte | 718.43 KB | Ver | |
10/04/2023 | 08 2023 | PORTARIA Nº 08/2023 - Nomear Romerio Ribeiro da Silva | 683.89 KB | Ver | |
27/02/2023 | 001 2023 | PORTARIA Nº 001/2023 - Nomear a Comissão Organizadora da 8 Conferência Municipal de Saúde | 1.82 MB | Ver | |
19/04/2022 | 22 2022 | PORTARIA Nº 22/2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de Saúde, Biênio 2022/2023. | 2.01 MB | Ver | |
19/04/2022 | 23 2022 | PORTARIA Nº 23/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2022/2023. | 775.61 KB | Ver | |
12/04/2022 | 21 2022 | PORTARIA Nº 21/2022 - Dispõe sobre a nomeação de posse dos membros do conselho municipal CMDCA. | 2.4 MB | Ver | |
22/03/2022 | 16 2022 | PORTARIA Nº 16/2022 - Nomear Francimar Lustosa da Silva | 613.04 KB | Ver | |
22/06/2021 | 63 2021 | PORTARIA Nº 63/2021 - Nomeia Tulio Pereira Vera | 2.59 MB | Ver | |
22/06/2021 | 64 2021 | PORTARIA Nº 64/2021 - Nomeia Jeferson Araujo Silveira | 2.59 MB | Ver | |
22/06/2021 | 62 2021 | PORTARIA Nº 62/2021 - Nomeia Francisco Dioginey Tavares de Sousa | 2.59 MB | Ver | |
09/02/2021 | 17 2021 | PORTARIA Nº 17/2021 - Nomear Helder Silva Calvalcante Lopes | 709.96 KB | Ver | |
06/10/2023 | 34 2023 | PORTARIA Nº 34/2023 - Exonerar Deuselina Lopes de Sousa Duarte | 1.98 MB | Ver | |
05/06/2023 | 14 2023 | PORTARIA Nº 14/2023 - Exonerar Carlos Diego Fonseca Sousa | 643.21 KB | Ver | |
13/04/2023 | 12 2023 | PORTARIA Nº 12/2023 - Exonerar Layssa Moreira Pereira | 1.95 MB | Ver | |
Tipo Data: | Número Exercício: | Secretaria: | Detalhamento: | Tamanho: | Ver: |