Portarias

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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras

Tipo
Data:
Número
Exercício:
Secretaria: Detalhamento: Tamanho: Ver:
Nomeação
01/01/2025
01/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO.18.05 MBVer
Nomeação
01/01/2025
02/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEARÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO.18.13 MBVer
Nomeação
01/01/2025
03/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO.18.04 MBVer
Designação
06/02/2025
58/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO136.253 KBVer
Designação
13/02/2025
73/2025
2025
Gabinete DISPÕES SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO126.867 KBVer
Designação
14/02/2025
76/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO126.088 KBVer
Designação
14/02/2025
77/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO130.224 KBVer
Designação
14/02/2025
78/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS696.277 KBVer
Designação
26/02/2025
91/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO121.799 KBVer
Designação
26/02/2025
92/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO125.442 KBVer
Designação
19/03/2025
109/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS275.499 KBVer
Designação
19/03/2025
110/2025
2025
Gabinete DISPÕESOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADOR DO PROGRAMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 275.503 KBVer
Exoneração
19/03/2025
112/2025
2025
Gabinete EXONERAR A PEDIDO O SERVIDOR QUE MENCIONA DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 275.090 KBVer
Designação
19/03/2025
113/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO DE COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.275.444 KBVer
Nomeação
01/01/2025
04/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.17 MBVer
Designação
20/03/2025
114/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA DESENPENHAR A FUNÇÃO DE OUVIDORA 275.548 KBVer
Nomeação
19/03/2025
111/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO275.502 KBVer
Reintegração
21/03/2025
116/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL275.727 KBVer
Reintegração
21/03/2025
117/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL 275.782 KBVer
Reintegração
21/03/2025
118/2025
2025
Gabinete DISPÔE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL275.726 KBVer
Reintegração
21/03/2025
119/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR POR DECISÃO JUDICIAL 275.634 KBVer
Nomeação
01/01/2025
05/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 18.24 MBVer
Nomeação
01/01/2025
06/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.07 MBVer
Nomeação
01/01/2025
07/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVROE PROVIMENTO EM COMISSÃO17.48 MBVer
Nomeação
01/01/2025
08/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.27 MBVer
Nomeação
01/01/2025
09/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.02 MBVer
Nomeação
01/01/2025
10/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.19 MBVer
Nomeação
25/03/2025
121/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO228.400 KBVer
Nomeação
25/03/2025
122/2025
2025
Gabinete Dispõe sobre nomeação para cargo de livre provimento em comissão.186.589 KBVer
Designação
25/03/2025
123
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FUNÇÃO275.575 KBVer
Nomeação
11/01/2025
11/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.22 MBVer
Nomeação
01/01/2025
12/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.02 MBVer
Nomeação
01/01/2025
13/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.09 MBVer
Nomeação
20/03/2025
115/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO 236.625 KBVer
Nomeação
01/01/2025
14/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA GARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO18.09 MBVer
Nomeação
03/01/2025
15/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO 236.625 KBVer
Nomeação
03/01/2025
16/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO 17.14 MBVer
Nomeação
06/01/2025
18/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO 17.27 MBVer
Nomeação
17/01/2025
17/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO 37.37 MBVer
Nomeação
06/01/2025
19/2025
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA ARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO17.83 MBVer
Nomeação
21/01/2025
20/2025
2025
Sistema de Abastecimento de Água e Esgosto (SAAE)DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA CARGO DE LIVRE PROVIMENTO EM COMISSÃO17.31 MBVer
Exoneração
30/04/2025
169
2025
Gabinete Dispõe sobre a exoneração do servidor que menciona e dá outras providencias. 186.121 KBVer
Nomeação
02/05/2025
172
2025
Gabinete Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão.275.620 KBVer
Concessão
19/05/2025
199
2025
Gabinete Dispõe sobre a concessão de férias.275.299 KBVer
Designação
16/05/2025
197
2025
Gabinete Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO do Agente de Desenvolvimento Local do Município de Passagem Franca-MA279.375 KBVer
Designação
11/04/2025
140
2025
Gabinete Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de fiscal de Contratos371.473 KBVer
Nomeação
14/05/2025
183
2025
Gabinete Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão 365.566 KBVer
Nomeação
14/05/2025
185
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DO PRÉ-ESCOLAR COMUNITÁRIO SEBASTIÃO PEREIRA DA COSTA.373.525 KBVer
Nomeação
14/05/2025
186
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL CORAÇÃO DE JESUS374.274 KBVer
Nomeação
14/05/2025
187
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZA FERNANDES367.939 KBVer
Nomeação
14/05/2025
188
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL MARANHENSE EDUCACIONAL369.306 KBVer
Nomeação
14/05/2025
190
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL 19 DE NOVEMBRO371.020 KBVer
Nomeação
14/05/2025
191
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL DUQUE DE CAXIAS368.376 KBVer
Nomeação
14/05/2025
192
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MÁSCULO SARAIVA DA SILVA373.375 KBVer
Nomeação
14/05/2025
193
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR (A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS367.550 KBVer
Nomeação
14/05/2025
194
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA CRECHE MARIA DE JESUS CALIXTA366.518 KBVer
Nomeação
14/05/2025
195
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR(A) ESCOLAR, DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO VERRISSIMO371.578 KBVer
Exoneração
15/05/2025
196
2025
Gabinete Dispõe sobre a Exoneração da servidora que menciona350.941 KBVer
Retificação
25/04/2025
164
2025
Gabinete RETIFICA A PORTARIA Nº 89/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL279.103 KBVer
Retificação
25/04/2025
165
2025
Gabinete RETIFICA A PORTARIA Nº 90/2024, QUE CONCEDEU LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL279.176 KBVer
Designação
02/05/2025
170
2025
Gabinete DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE MICROPLANEJAMENTO PARA AS ATIVIDADES DE VACINAÇÃO DE ALTA QUALIDADE NO ÂMBITO DA SUPERINTENDÊNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA341.877 KBVer
Exoneração
06/05/2025
173
2025
Gabinete Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providências354.668 KBVer
Nomeação
07/05/2025
179
2025
Gabinete Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão 370.238 KBVer
Exoneração
07/05/2025
180
2025
Gabinete Dispõe sobre a Exoneração a pedido da servidora que menciona e dá outras providência348.426 KBVer
Remoção
12/05/2025
181
2025
Gabinete Dispõe sobre a relotação e/ou remoção do Servidor que menciona, e das outras providências276.202 KBVer
Concessão
13/05/2025
182
2025
Gabinete Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências275.703 KBVer
Nomeação
20/05/2025
200
2025
Gabinete Dispõe sobre a NOMEAÇÃO para cargo de livre provimento em comissão 363.675 KBVer
Concessão
21/05/2025
201
2025
Gabinete Dispõe sobre a concessão de férias e dá outras providências275.431 KBVer
Exoneração
29/05/2025
209
2025
Gabinete Dispõe sobre a Exoneração a pedido do servidor que menciona e dá outras providências. 274.911 KBVer
Concessão
27/05/2025
205
2025
Gabinete Concede licença Maternidade a servidora que menciona e dá outras providências.275.232 KBVer
Designação
02/06/2025
212
2025
Gabinete Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de servidor para exercer a função de Fiscal Sanitário275.231 KBVer
Cessão
02/06/2025
213
2025
Gabinete Dispõe sobre a Cessão de servidor que menciona e dá outras providências275.670 KBVer
Cessão
02/06/2025
214
2025
Gabinete Dispõe sobre a Cessão de servidor que menciona e dá outras providências.275.720 KBVer
08/01/202401
2024
PORTARIA Nº 01/2024 - Faz Nomeação e Posse dos Membro do Conselho Tutelar2.09 MBVer
19/12/202338
2023
PORTARIA Nº 38/2023 - Nomear Maria Virgem Bandeira Dias1.98 MBVer
06/10/202330
2023
PORTARIA Nº 30/2023 - Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Servidores responsáveis para conduzirem o processo de seleção dos gestores escolares da Rede Municipal2.04 MBVer
21/06/2023019
2023
PORTARIA Nº 019/2023 - Designar Márcio Mourão de Sousa Oliveira700.34 KBVer
05/06/202315
2023
PORTARIA Nº 15/2023 - Nomear Jardiel Bandeira623.19 KBVer
14/04/202313
2023
PORTARIA Nº 13/2023 - Nomear Quézia Santos Saraiva Duarte718.43 KBVer
10/04/202308
2023
PORTARIA Nº 08/2023 - Nomear Romerio Ribeiro da Silva683.89 KBVer
27/02/2023001
2023
PORTARIA Nº 001/2023 - Nomear a Comissão Organizadora da 8 Conferência Municipal de Saúde1.82 MBVer
19/04/202222
2022
PORTARIA Nº 22/2022 - Dispõe sobre a nomeação de membros do conselho municipal de Saúde, Biênio 2022/2023.2.01 MBVer
19/04/202223
2022
PORTARIA Nº 23/2022 - Dispõe sobre a nomeação do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Biênio 2022/2023.775.61 KBVer
12/04/202221
2022
PORTARIA Nº 21/2022 - Dispõe sobre a nomeação de posse dos membros do conselho municipal CMDCA.2.4 MBVer
22/03/202216
2022
PORTARIA Nº 16/2022 - Nomear Francimar Lustosa da Silva613.04 KBVer
22/06/202163
2021
PORTARIA Nº 63/2021 - Nomeia Tulio Pereira Vera2.59 MBVer
22/06/202164
2021
PORTARIA Nº 64/2021 - Nomeia Jeferson Araujo Silveira2.59 MBVer
22/06/202162
2021
PORTARIA Nº 62/2021 - Nomeia Francisco Dioginey Tavares de Sousa2.59 MBVer
09/02/202117
2021
PORTARIA Nº 17/2021 - Nomear Helder Silva Calvalcante Lopes709.96 KBVer
06/10/202334
2023
PORTARIA Nº 34/2023 - Exonerar Deuselina Lopes de Sousa Duarte1.98 MBVer
05/06/202314
2023
PORTARIA Nº 14/2023 - Exonerar Carlos Diego Fonseca Sousa643.21 KBVer
13/04/202312
2023
PORTARIA Nº 12/2023 - Exonerar Layssa Moreira Pereira1.95 MBVer
Tipo
Data:
Número
Exercício:
Secretaria: Detalhamento: Tamanho: Ver: