Dados públicos organizados por etapa do ciclo, com os vínculos necessários à fiscalização e ao controle social.
CUSTEIO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Recebido soma apenas repasses efetivamente creditados; rendimentos entram somente quando reconhecidos, sem estimativa. Liquidado e pago consideram o valor bruto (antes de descontos e retenções). Percentuais calculados sobre o valor previsto da emenda. Saldo em conta apurado a partir das movimentações bancárias registradas.
Origem, autoria administrativa, objeto, finalidade, valores e responsáveis pela execução.
CUSTEIO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
CUSTEIO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES
Identificação do autor e dos atos que deram origem à emenda.
| Autor | Tipo | Esfera | Partido | Identificador oficial | Principal |
|---|---|---|---|---|---|
| ARNALDO MELO | Deputado(a) estadual | Estadual | MDB | — | Sim |
| Tipo | Número | Data | Órgão emissor | Principal | Publicação oficial |
|---|---|---|---|---|---|
| Ato legislativo | 4908 | 04/10/2025 | Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (ALEMA) | Sim | — |
Incidência da IN 84, vigência da certidão e contas específicas informadas ao controle externo.
Certidão específica da IN 84 não exigida para este enquadramento. A modalidade não é transferência especial nem modalidade congênere.
Objetivos, justificativa, compatibilidade orçamentária, prazos e unidade responsável.
Entregas mensuráveis, quantidades, prazos e etapas previstas.
| Revisão do plano | Situação do plano | Meta | Unidade | Quantidade prevista | Prazo | Situação |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vigente | Dar ênfase ao papel do Fundo como mecanismo operacional de canalização e fonte de gerenciamento de recursos financeiros, essencial às ações de fomento à saúde e de provisão de recursos destinados às atividades e ações de saúde, operando como catalisador financeiro do setor e servindo de instrumento estratégico de gestão pública; ✓ Estabelecer critérios, objetivos de aplicação dos recursos do fundo; ✓ Avaliar novas e consistentes fontes de recursos – capitalização do fundo; | PESSOAS | 1,0000 | 15/09/2025 | Planejada |
| Revisão do plano | Situação do plano | Ordem | Etapa | Descrição | Início | Fim | Valor previsto | Percentual | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Vigente | 1 | Material Médico Hospitalar | — | 15/09/2025 | 03/10/2025 | R$ 360.000,00 | 40.00 | Planejada | |
| 1 | Vigente | 2 | MEDICAMENTOS | — | 06/10/2025 | 12/11/2025 | R$ 270.000,00 | 30.00 | Planejada | |
| 1 | Vigente | 3 | Serviços de Terceiros de Pessoa Física ou de Pessoa Jurídica | — | 13/11/2025 | 31/08/2026 | R$ 270.000,00 | 30.00 | Planejada |
Previsões, ingressos efetivos, classificação, fonte/destinação e conta vinculada.
| Parcela | Data prevista | Valor previsto | Situação | Anexos |
|---|---|---|---|---|
| PARCELA 1 | 15/09/2025 | R$ 360.000,00 | Prevista | |
| PARCELA 2 | 06/10/2025 | R$ 270.000,00 | Prevista | |
| PARCELA 3 | 13/11/2025 | R$ 270.000,00 | Prevista |
Créditos, dotações, classificação e atos de autorização que suportam a execução.
Processos, licitações e instrumentos organizados pela origem das informações.
Dados consultados no sistema oficial de controle das contratações públicas.
Processos utilizados pelo Município para planejar e executar esta emenda.
| Processo | Exercício | Tipo | Objeto | Abertura | Unidade responsável | Situação | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 2025.1100222.32176 | 2025 | Execução | Execução de emenda parlamentar estadual destinada ao custeio dos serviços públicos de saúde do Município de Passagem Franca – MA. | 15/09/2025 | — | Concluído |
Convênios vinculados à emenda que não possuem relação com procedimento licitatório no SINC.
Empenhos agrupados com suas liquidações, documentos fiscais e pagamentos.
Contas vinculadas à emenda, entradas, saídas, rendimentos, saldos e conciliações periódicas.
O saldo financeiro apurado corresponde a recebimentos + rendimentos − pagamentos − tarifas − devoluções, sem duplicar os respectivos lançamentos bancários. O saldo do extrato e sua conciliação são demonstrados separadamente.
| Conta | Tipo | Finalidade | Uso na emenda | Início | Fim | Conformidade | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL · Ag. final 20 · Conta final 783 | Conta corrente | Específica da emenda | Específica e exclusiva | 15/09/2025 | 31/12/2026 | Conforme |
| Conta | Período inicial | Período final | Saldo inicial | Saldo final | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|
| BANCO DO BRASIL · Ag. final 20 · Conta final 783 | 15/09/2025 | 10/08/2026 | R$ 360.000,00 | R$ 0,00 | |
| BANCO DO BRASIL · Ag. final 20 · Conta final 783 | 06/10/2025 | 31/10/2025 | R$ 270.000,00 | R$ 632.980,11 | |
| BANCO DO BRASIL · Ag. final 20 · Conta final 783 | 13/11/2025 | 30/11/2025 | R$ 270.000,00 | R$ 909.326,34 |
Execução física das metas, método de aferição, evidências e relatórios emitidos.
| Tipo | Período inicial | Período final | Data | Responsável | Resumo | Conclusão | Detalhes |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Final | 15/09/2025 | 13/11/2025 | 27/03/2026 | GEANE CARDOSO MENEZES | RELATÓRIO DE APLICAÇÃO E EXECUÇÃO FÍSICO-FINANCEIRA DE RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA FUNDO A FUNDO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PARA O HOSPITAL MUNICIPAL PREFEITO AFONSO COSTA (CNES: 2613751) | A finalidade desse fundo está alicerçada no apoio ou participação financeira em planos, projetos, ações e empreendimento reconhecidos pelo Ministério da Saúde, os quais deverão estar abrangidos nos objetivos e nas metas traçadas no Plano Nacional de Saúde. |
Públicos alcançados e benefícios entregues pela emenda.
Entregas, protocolos, análise, diligências, decisões e conclusões.
Atos, extratos, relatórios, prestações e demais evidências formais vinculadas ao ciclo.
