Ficha pública da Emenda

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Dados públicos organizados por etapa do ciclo, com os vínculos necessários à fiscalização e ao controle social.

Ficha pública · Exercício 2026

Emenda nº 076/2026

Autor principalARNALDO MELO · MDB

REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE ARNALDO MELO PARA O PROJETO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA.

Última atualização em 09/10/2026 às 11:25
Situação da publicaçãoPublicadaDesde 09/10/2026
Valor previsto
R$ 360.000,00
Recebido0%
R$ 0,00
Empenhado0%
R$ 0,00
Liquidado0%
R$ 0,00
Pago0%
R$ 0,00
Saldo apurado0%
R$ 0,00
Empenhos registrados
0
Rendimentos reconhecidos
R$ 0,00
Recursos reconhecidos
R$ 0,00
Pessoas alcançadas (apuradas)
0
Saldo financeiro apurado
R$ 0,00

Recebido soma apenas repasses efetivamente creditados; rendimentos entram somente quando reconhecidos, sem estimativa. Liquidado e pago consideram o valor bruto (antes de descontos e retenções). Percentuais calculados sobre o valor previsto da emenda. Saldo em conta apurado a partir das movimentações bancárias registradas.

Identificação

Origem, autoria administrativa, objeto, finalidade, valores e responsáveis pela execução.

Código oficial
079133
Número
076/2026
Identificador de rastreabilidade
EMD-2026-EST-000005
Origem
Estadual
Modalidade
Transferência com finalidade definida
Emenda impositiva
Sim
Ente instituidor
Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão – ALEMA
Órgão executor
Secretaria de Cultura e Turismo
Unidade executora
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
Localidade beneficiada
PASSAGEM FRANCA
Situação no ciclo
Aguardando pré-requisitos
Objeto

REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE ARNALDO MELO PARA O PROJETO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA.

Finalidade pública

REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE ARNALDO MELO PARA O PROJETO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA.

Autoria e atos

Identificação do autor e dos atos que deram origem à emenda.

AutorTipoEsferaPartidoIdentificador oficialPrincipal
ARNALDO MELODeputado(a) estadualEstadualMDB—Sim

Atos de aprovação da emenda

TipoNúmeroDataÓrgão emissorPrincipalPublicação oficialAnexos
Outro076/202601/07/2026PREFEITURA DE PASSAGEM FRANCASim—

Certidão TCE e enquadramento

Incidência da IN 84, vigência da certidão e contas específicas informadas ao controle externo.

Certidão específica da IN 84 não exigida para este enquadramento. A modalidade não é transferência especial nem modalidade congênere.

Não há certidão TCE vinculada, pois a exigência específica depende do enquadramento indicado acima.

Plano de Trabalho

Objetivos, justificativa, compatibilidade orçamentária, prazos e unidade responsável.

PLANO DE TRABALHO Revisão 1 · Vigente

Objetivo
O projeto ‘‘São João’’ é uma das mais importantes manifestações culturais do Brasil, especialmente na região Nordeste, onde assume grande relevância social e histórica. Celebrada com danças, músicas, brincadeiras, comidas típicas e elementos simbólicos, como a história da Mãe Catirina, personagem central do enredo do bumba meu boi festejado na festa de São João. Essa festa representa um importante patrimônio cultural imaterial. A tradição junina está profundamente ligada à formação da identidade cultural do povo nordestino, sendo transmitida de geração em geração. Elementos como a quadrilha, o forró e as comidas à base de milho carregam significados que vão além da celebração, refletindo modos de vida, crenças e valores.
Justificativa
A realização deste projeto se justifica pela necessidade de valorizar e preservar a cultura popular, especialmente em comunidades onde o acesso a atividades culturais e educativas é limitado. O resgate das tradições juninas contribui diretamente para o fortalecimento da identidade cultural local. Em muitas realidades comunitárias, observa-se um distanciamento das práticas culturais tradicionais, principalmente entre as gerações mais jovens. Isso torna essencial a criação de iniciativas que promovam o reencontro com essas manifestações.
Finalidade
Outro ponto relevante é o potencial do projeto para promover inclusão social e participação comunitária. Atividades coletivas, como oficinas e eventos culturais, estimulam o trabalho em equipe, o respeito às diferenças e o fortalecimento dos laços sociais. Além disso, o projeto possibilita a valorização dos saberes locais, reconhecendo a importância dos conhecimentos transmitidos por moradores mais experientes, como receitas, danças e histórias tradicionais. Portanto, este projeto se justifica como uma ação que une cultura e educação, promovendo não apenas o aprendizado, mas também o fortalecimento da comunidade e a preservação das tradições nordestinas.
Instrumento orçamentário
—
Programa
—
Ação orçamentária
—
Unidade responsável
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA
Período previsto
10/06/2026 a —
Valor planejado
R$ 360.000,00

Metas e cronograma

Entregas mensuráveis, quantidades, prazos e etapas previstas.

Metas

Revisão do planoSituação do planoMetaUnidadeQuantidade previstaPrazoSituação
1VigenteExecutar integralmente a programação comemorativa prevista para o aniversário do município. - Alcançar ampla participação da população da zona urbana e rural. - Valorizar e dar visibilidade aos artistas e grupos culturais locais. - Promover a integração social e comunitária durante o período festivo. - Estimular a economia local por meio da geração de renda temporária para comerciantes e prestadores de serviços. - Fortalecer a imagem institucional do município no cenário regional.PESSOAS1,000010/07/2026Planejada

Cronograma de execução

Nenhuma etapa de cronograma registrada.

Receitas e repasses

Previsões, ingressos efetivos, classificação, fonte/destinação e conta vinculada.

Previsões de repasse

Nenhuma previsão de repasse registrada.

Receitas e repasses recebidos

Nenhum recebimento registrado.

Orçamento

Créditos, dotações, classificação e atos de autorização que suportam a execução.

Nenhum crédito orçamentário registrado.

Processos e vínculos

Processos, licitações e instrumentos organizados pela origem das informações.

Licitações, contratos e convênios relacionados

Dados consultados no sistema oficial de controle das contratações públicas.

Nenhuma licitação, contrato ou convênio do SINC foi relacionado a esta emenda.

Processos administrativos da emenda

Processos utilizados pelo Município para planejar e executar esta emenda.

Informado pelo Município
Nenhum processo administrativo relacionado.

Convênios sem licitação relacionada

Convênios vinculados à emenda que não possuem relação com procedimento licitatório no SINC.

Informado pelo Município
NúmeroTítuloDescrição
076/2026CONVENIOCONVENIO

Despesas e pagamentos

Empenhos agrupados com suas liquidações, documentos fiscais e pagamentos.

Nenhum empenho, liquidação, documento fiscal ou pagamento registrado.

Contas, extratos e conciliações

Contas vinculadas à emenda, entradas, saídas, rendimentos, saldos e conciliações periódicas.

O saldo financeiro apurado corresponde a recebimentos + rendimentos − pagamentos − tarifas − devoluções, sem duplicar os respectivos lançamentos bancários. O saldo do extrato e sua conciliação são demonstrados separadamente.

Contas vinculadas à emenda

ContaTipoFinalidadeUso na emendaInícioFimConformidadeDetalhes
BANCO DO BRASIL · Ag. final 12 · Conta final 852Conta correnteEspecífica da emendaEspecífica e exclusiva01/07/202631/12/2026Conforme

Extratos bancários

ContaPeríodo inicialPeríodo finalSaldo inicialSaldo finalDetalhes
BANCO DO BRASIL · Ag. final 12 · Conta final 85201/05/202631/05/2026R$ 0,00R$ 0,00
BANCO DO BRASIL · Ag. final 12 · Conta final 85201/06/202630/06/2026R$ 0,00R$ 0,00
BANCO DO BRASIL · Ag. final 12 · Conta final 85201/07/202631/07/2026R$ 0,00R$ 0,00
BANCO DO BRASIL · Ag. final 12 · Conta final 85201/08/202631/08/2026R$ 0,00R$ 0,00
BANCO DO BRASIL · Ag. final 12 · Conta final 85201/09/202630/09/2026R$ 0,00R$ 0,00

Movimentações e rendimentos

Total de créditos
R$ 0,00
Total de débitos
R$ 0,00
Saldo final
R$ 0,00
Nenhuma movimentação bancária registrada.

Conciliações bancárias

Nenhuma conciliação bancária registrada.

Resultados e relatórios

Execução física das metas, método de aferição, evidências e relatórios emitidos.

Resultados aferidos

Nenhum resultado aferido registrado.

Relatórios de execução

Nenhum relatório de execução registrado.

Beneficiários finais

Públicos alcançados e benefícios entregues pela emenda.

Ainda não há beneficiários finais informados para esta emenda.

Prestação de contas

Entregas, protocolos, análise, diligências, decisões e conclusões.

Nenhuma prestação de contas registrada.

Histórico de análise

Nenhum evento de análise da prestação de contas registrado.

Documentos comprobatórios

Atos, extratos, relatórios, prestações e demais evidências formais vinculadas ao ciclo.

TítuloTipoCategoriaNúmeroDataEtapa vinculadaTamanhoHash SHA-256ArquivoDetalhes
EXTRATOExtrato bancárioFinanceiro——Extrato Bancário43,7 KB1eca7358e15163f4…
EXTRATOExtrato bancárioFinanceiro——Extrato Bancário43,7 KB5016c7ee9f099ea1…
EXTRATOExtrato bancárioFinanceiro——Extrato Bancário42,9 KB98db566767fed7be…
EXTRATOExtrato bancárioFinanceiro——Extrato Bancário43,2 KB08790ca6f9266894…
EXTRATOExtrato bancárioFinanceiro——Extrato Bancário43,1 KB85569af526e958d9…
DOCUMENTOPublicação oficialIdentificação——Ato de Aprovação802,6 KBa76a5c8872132342…