Relatório de Gestão Municipal de Saúde 2025

A Secretaria da Municipal de Saúde de Passagem Franca/MA apresenta o Relatório Anual de Gestão (RAG) de 2025 relativo às ações e serviços de saúde do município. O Relatório de Gestão é o instrumento da prestação de contas e avaliação das ações e serviços realizados pelos diferentes entes do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme item IV do art. 4º da Lei nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar nº 141/2012.

05/01/2026