Parecer Prévio do TCE
PARECER PRÉVIO PL-TCE Nº 332/2024 -- Prestação de contas de governo. Saneamento das irregularidades arroladas. Parecer prévio pela aprovação.
PARECER PRÉVIO PL–TCE Nº 90/2024 -- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Passagem Franca/MA. Exercício financeiro de 2020. Contas anuais em conformidade parcial com os princípios de contabilidade aplicados à Administração Pública. Parecer prévio pela aprovação com ressalvas. Remessa dos autos à Câmara Municipal de Passagem Franca/MA para os fins constitucionais e legais. Ciência às partes. Publicação.
PARECER PRÉVIO PL – TCE/MA Nº 16/2024 -- Prestação de Contas Anual de Governo do Município de Passagem Franca/MA, relativa ao exercício financeiro de 2019. Parecer prévio pela aprovação das contas. Ciência aos interessados. Envio dos autos acompanhados do parecer prévio à Câmara Municipal de Passagem Franca/MA. Arquivamento dos autos.
PARECER PRÉVIO PL-TCE N.º 411/2023 -- Prestação de contas anual de Governo do Município de Passagem Franca/MA. Responsabilidade do Senhor Marlon Saba de Torres, relativa ao exercício financeiro de 2021. Emissão de Parecer Prévio pela Aprovação, com Ressalvas, das contas de governo.
