Emendas Parlamentares
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Consulta pública do ciclo completo das emendas, com rastreabilidade entre planejamento, receitas, despesas, contas, resultados e documentos.
4 emenda(s) encontrada(s)
| Exercício / código | Autor e órgão executor | Objeto | Valores | Fase atual | Publicação | Ação |
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| 2026 · 079133 Nº 076/2026 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Cultura e Turismo | REFERENTE A EMENDA PARLAMENTAR DE ARNALDO MELO PARA O PROJETO SÃO JOÃO, A SER REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA. | R$ 360.000,00 Recebido: R$ 0,00 Pago: R$ 0,00 | Aguardando pré-requisitos | Publicada | Detalhes |
| 2026 · 066933 Nº 4370 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Saúde | INCREMENTO AO CUSTEIO DE SERVIÇOS DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE | R$ 1.000.000,00 Recebido: R$ 100.000,00 Pago: R$ 0,00 | Recebida parcialmente | Publicada | Detalhes |
| 2026 · 060533 Nº 4844 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Saúde | O presente Plano de Trabalho tem por objeto a execução de recursos oriundos de Emenda Parlamentar destinados ao fortalecimento das ações e serviços públicos de saúde no Município de Passagem Franca, visando à melhoria da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, por meio de Custeio das ações de Atenção Primária, através do fortalecimento da Política de Atenção Primária. | R$ 500.000,00 Recebido: R$ 500.000,00 Pago: R$ 0,00 | Recurso recebido | Publicada | Detalhes |
| 2025 · 827633 Nº 4908 · Transferência com finalidade definida | ARNALDO MELO Secretaria de Saúde | CUSTEIO DAS UNIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES | R$ 900.000,00 Recebido: R$ 0,00 Pago: R$ 0,00 | Aguardando pré-requisitos | Publicada | Detalhes |
